Liminar barra IR sobre dividendos do Simples Nacional

por Bold Hub | fev 9, 2026 | Notícias recentes

Justiça de SP proíbe cobrança de 10% de IRPF sobre dividendos de escritório de advocacia optante pelo Simples Nacional. Decisão pode ser contestada. Leia mais em...

Novo regimento do CRPS moderniza estrutura e processos

por Bold Hub | fev 9, 2026 | Notícias recentes

Nova norma moderniza julgamentos do CRPS com foco em digitalização e prazos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75053/novo-regimento-do-crps-moderniza-estrutura-e-processos/

FENACON pede solução para instabilidade do e-CAC à Receita Federal

por Bold Hub | fev 9, 2026 | Notícias recentes

FENACON solicita à Receita Federal resolução urgente para instabilidade do e-CAC, que afeta rotinas fiscais e prazos de obrigações. Leia mais em...

PGFN prorroga edital para regularizar dívidas com até 100% de desconto

por Bold Hub | fev 9, 2026 | Notícias recentes

PGFN prorroga Edital nº 11/2025 para regularização de dívidas com a União. Descontos de até 100% em juros e multas. MEI tem condições especiais. Leia mais em...

AGU amplia descontos para dívidas não tributárias

por Bold Hub | fev 9, 2026 | Notícias recentes

Portaria permite abatimento de até 50% e parcelamento em até 60 vezes no programa Pactua Mais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75048/agu-amplia-descontos-para-dividas-nao-tributarias/

Contratação PJ: regras legais, custos e riscos para empresas

por Bold Hub | fev 8, 2026 | Notícias recentes

Saiba como funciona a contratação PJ, regras legais, custos reais e riscos trabalhistas. Entenda quando usar o modelo sem gerar vínculo empregatício. Leia mais em...