por Bold Hub | dez 8, 2025 | Notícias recentes
STJ decide contra postos de combustíveis e nega restituição de PIS/Cofins sobre cigarros, mantendo tributação extrafiscal. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74252/stj-barra-restituicao-de-pis-cofins-na-venda-de-cigarros/
por Bold Hub | dez 8, 2025 | Notícias recentes
Resumo das principais normas legais publicadas em novembro de 2025 nas áreas tributária, contábil, regulatória e fiscal. Inclui leis, soluções de consulta e instruções normativas. Leia mais em...
por Bold Hub | dez 8, 2025 | Notícias recentes
Nota Técnica 2025.002 atualiza regras para IBS e CBS na NF-e. Entenda o que muda e as recomendações para contribuintes. Leia mais em...
por Bold Hub | dez 8, 2025 | Notícias recentes
Empresas podem recuperar ICMS pago a mais quando a venda ocorre abaixo da margem presumida Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/74232/credito-de-icms-st-e-oportunidade-no-varejo/
por Bold Hub | dez 8, 2025 | Notícias recentes
Receita Federal define percentuais de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) para serviços hospitalares em ambientes de terceiros no Lucro Presumido. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74270/percentual-de-presuncao-no-irpj-e-csll-e-definido-pela-receita/
por Bold Hub | dez 8, 2025 | Notícias recentes
Empresas obtêm vitórias no STJ contra tributação de crédito presumido de ICMS, com base no pacto federativo, mesmo com nova lei de subvenções. Leia mais em...
