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Senado discute fim da escala 6×1 e redução de jornada
PEC propõe reduzir jornada para 36h semanais e dois dias de descanso, com transição gradual para trabalhadores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73276/senado-discute-fim-da-escala-6x1-e-reducao-de-jornada/
Reforma do IR: milionários pagarão mesmo imposto de professores
Análise revela que, mesmo com reforma, milionários podem pagar o mesmo IR que setores da classe média. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73279/reforma-do-ir-milionarios-pagarao-mesmo-imposto-de-professores/
MP sobre tributação de investimentos foi retirada de pauta e perdeu a validade
Medida Provisória que unificava tributação de aplicações financeiras em 18% perdeu a vigência. Governo busca alternativas para compensar déficit fiscal. Leia mais em...
Governo avalia novo decreto do IOF para elevar receita
Após a derrubada da MP de impostos, governo estuda novo decreto do IOF e outras medidas para recompor R$ 35 bilhões no Orçamento de 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73269/governo-avalia-novo-decreto-do-iof-para-elevar-receita/
ICMS-ST: SP exclui diversos produtos da Substituição Tributária
Novas regras na Substituição Tributária do Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73280/icms-st-sp-exclui-diversos-produtos-da-substituicao-tributaria/
Senado aprova portabilidade automática de conta-salário
Projeto de Lei 4.871/2024 garante portabilidade de conta-salário automática, débito entre bancos e nova linha de crédito com juros Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73254/senado-aprova-portabilidade-automatica-de-conta-salario/
STJ decide: consórcios podem pagar dívidas tributárias
Tribunal confirma que consórcios sem personalidade jurídica têm personalidade judiciária e podem ser cobrados em execuções fiscais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73249/stj-decide-consorcios-podem-pagar-dividas-tributarias/
Reforma administrativa pode mudar concursos, gratificações e regras para cartórios
Grupo de trabalho propõe mudanças em concursos, cargos comissionados e remuneração de servidores. Saiba os detalhes da reforma administrativa. Leia mais em...
Declarações especiais do IRPF: entenda as regras de espólio, saída e definitiva
Saiba quando é obrigatória a Declaração de Saída Definitiva do País e a Final de Espólio. Entenda o que diz a legislação e evite erros na entrega do IR. Leia mais em...
Governo deve anunciar novo modelo de crédito imobiliário com uso do FGTS
Governo deve anunciar nesta semana o novo crédito imobiliário, mudando limite do uso do FGTS Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73250/governo-deve-anunciar-novo-modelo-de-credito-imobiliario-com-uso-do-fgts/
Receita já recebeu 1,87 mi de declarações do ITR 2025
Até 25 de agosto, mais de 1,87 milhão de declarações do Imposto Territorial Rural 2025 foram entregues. Prazo de envio...
2ª edição do EQT de 2025: inscrições acabam dia 28 de agosto
As inscrições para o Exame de Qualificação Técnica (EQT) de 2025, segunda edição, encerram nesta quinta-feira, 28 de...
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Prazo da MP do Brasil Soberano pode ser prorrogado
Medida apoia exportadores afetados por tarifas dos EUA e tem validade inicial de 180 dias. Leia mais em...
STF decide sobre Fator Previdenciário
STF julga fator na transição da EC 20/98. Leia mais em...
Edital das eleições dos CRCs é publicado no DOU
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