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Senado discute fim da escala 6×1 e redução de jornada

PEC propõe reduzir jornada para 36h semanais e dois dias de descanso, com transição gradual para trabalhadores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73276/senado-discute-fim-da-escala-6x1-e-reducao-de-jornada/

Governo avalia novo decreto do IOF para elevar receita

Após a derrubada da MP de impostos, governo estuda novo decreto do IOF e outras medidas para recompor R$ 35 bilhões no Orçamento de 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73269/governo-avalia-novo-decreto-do-iof-para-elevar-receita/

Senado aprova portabilidade automática de conta-salário

Projeto de Lei 4.871/2024 garante portabilidade de conta-salário automática, débito entre bancos e nova linha de crédito com juros Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73254/senado-aprova-portabilidade-automatica-de-conta-salario/

STJ decide: consórcios podem pagar dívidas tributárias

Tribunal confirma que consórcios sem personalidade jurídica têm personalidade judiciária e podem ser cobrados em execuções fiscais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73249/stj-decide-consorcios-podem-pagar-dividas-tributarias/

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