Prazo para utilização de créditos acumulados de ICMS por empresas automotivas é Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73487/governo-de-sp-estende-prazos-do-proveiculo-para-creditos-de-icms/

Entenda a nova regra de 2024 para previdência privada (PGBL/VGBL) que permite mudar a tributação antes do resgate. Saiba mais! Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73496/previdencia-privada-e-a-mudanca-de-regime-de-tributacao/

Levantamento do Sebrae revela que 2,5 milhões de Microempreendedores Individuais se inscreveram após registro no Cadastro Único, impulsionando a autonomia. Leia mais em...

STF reforça limites das condenações trabalhistas, destacando a importância da segurança jurídica e do respeito aos valores pedidos na inicial. Leia mais em...

Estudo da Faciap mostra que o poder de compra do MEI caiu 78% em sete anos por falta Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73481/poder-de-compra-do-mei-despenca-78-desde-2018/

Projeto de lei amplia o acesso de cooperativas de pequeno porte ao crédito do Pronampe, Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73454/carf-nega-deducao-de-tributos-em-operacoes-interfinanceiras/

Decisão judicial em São Paulo anula decreto que alterava cálculo do BPC ao incluir o Bolsa Família na renda familiar, por violar direitos constitucionais. Leia mais em...

Novo Radar Tecnológico da ANPD confirma que a verificação de idade no ECA Digital passa a ser exigência legal para plataformas digitais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73455/anpd-torna-obrigatoria-a-afericao-de-idade-online/

Receita Federal divulga nova tabela de correlação entre serviços e códigos fiscais para facilitar a tributação e a emissão de notas fiscais. Leia mais em...

A partir de novembro de 2025, novas regras para IBS e CBS Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73448/ibs-e-cbs-preenchimento-obrigatorio-comeca-em-novembro/