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INSS: é possível aposentar sem contribuir?
Descubra como ter acesso a benefícios de renda mínima mesmo sem histórico de contribuições ao INSS, como BPC e aposentadoria rural. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75089/inss-e-possivel-aposentar-sem-contribuir/
49,6 milhões de pessoas ainda têm dinheiro esquecido
Quase R$ 8 bi ainda aguardam pessoas físicas no sistema de valores a receber. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75103/49-6-milhoes-de-pessoas-ainda-tem-dinheiro-esquecido/
PLP reduz PIS/Cofins da indústria química
Texto prevê alíquotas menores e limite para renúncia em 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75095/plp-reduz-pis-cofins-da-industria-quimica/
PGFN poderá pedir falência de empresas devedoras após decisão do STJ
STJ autoriza PGFN a pedir falência de empresas em casos de execução frustrada, abrindo novo precedente legal. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75099/pgfn-podera-pedir-falencia-de-empresas-devedoras-apos-decisao-do-stj/
STF avança sobre pejotização e vínculo de emprego
STF deve julgar a pejotização e pode redefinir critérios para reconhecer vínculo de emprego no país. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75106/stf-avanca-sobre-pejotizacao-e-vinculo-de-emprego/
Aquecimento para o IRPF: situações especiais das declarações
Guia final sobre declaração do IRF 2026, abordando renda variável, criptoativos, ganhos de capital e como resolver pendências. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75096/aquecimento-para-o-irpf-situacoes-especiais-das-declaracoes/
DCBE 2026: entrega começa em 15 de fevereiro
Banco Central abre prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) em 15 de fevereiro de 2026. Saiba quem deve declarar e as penalidades. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75087/dcbe-2026-entrega-comeca-em-15-de-fevereiro/
Amazonas: Novas regras para trânsito de mercadorias importadas
Mudança na legislação do Amazonas exige Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para trânsito de mercadorias importadas. Prazo de adaptação até abril de 2026. Leia mais em...
Saúde Mental no Trabalho: multas e FAP impactam empresas em 2026
A partir de maio de 2026, a fiscalização da NR-1 torna punitiva a negligência com saúde mental. Empresas enfrentam multas e aumento do FAP. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75083/saude-mental-no-trabalho-multas-e-fap-impactam-empresas-em-2026/
NFS-e Nacional: Implementação parcial e desafios para contadores
A NFS-e Nacional prometia unificar modelos municipais, mas a implementação parcial gera fragmentação e desafios para empresas e contadores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75082/nfs-e-nacional-implementacao-parcial-e-desafios-para-contadores/
Educação continuada da contabilidade ganha apoio da Receita
CFC e Receita Federal avançam em parceria para educação continuada da contabilidade, com foco em qualificação técnica...
Reforma Tributária: nova regra protege empreendimentos imobiliários no RET
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ICMS: Isenção para áreas de livre comércio é restabelecida em SP
São Paulo restabelece isenção do ICMS para Áreas de Livre Comércio com nova regulamentação. Entenda os detalhes e o...
Reforma Tributária: novos impostos criam incertezas e litigiosidade
A Reforma Tributária brasileira, com novos impostos como CBS e IBS, promete simplificar, mas gera incertezas e...
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Ferramenta volta a operar, mas inconsistências cadastrais e regras especiais podem alterar o resultado da simulação....
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Projeto busca ajustar regras de tributação sobre resgates de PGBL e VGBL. Leia mais em...
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Prepare-se para o Imposto de Renda 2026 com nosso guia completo. Leia mais em...
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Novo guia da Receita Federal detalha mudanças nos prazos processuais e contagem de dias úteis após Lei Complementar nº...
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