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Escala 6×1: mudanças na escala serão divididas entre PEC e PL
Relator da comissão especial da Câmara detalha estratégia para separar mudanças constitucionais e alterações sobre a jornada de trabalho Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76615/escala-6x1-mudancas-na-escala-serao-divididas-entre-pec-e-pl/
Receita Federal veda exclusão de subvenções governamentais da base do IRPJ e da CSLL
Receita Federal esclarece que subvenções governamentais, incluindo ICMS de crédito presumido, agora integram base de cálculo de IRPJ e CSLL. Leia mais em...
Paraná amplia isenção de ICMS para remédios e hospitais
Benefício fiscal foi prorrogado até o fim de 2026 e inclui medicamentos, energia elétrica e equipamentos hospitalares. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76612/parana-amplia-isencao-de-icms-para-remedios-e-hospitais/
Desenrola 2.0 pode incluir informais
Ministro da Fazenda anuncia estudo para nova linha de crédito do Desenrola 2.0 voltada a trabalhadores informais e pessoas com juros altos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76597/desenrola-2-0-pode-incluir-informais/
Simples Nacional no B2B: a competitividade que a reforma tributária começa a redesenhar
Entenda como a reforma tributária pode afetar empresas do Simples Nacional nas operações entre empresas e na geração de créditos fiscais. Leia mais em...
INSS lança plataforma para consulta de afastamentos de empregados
INSS Empresa substituirá o Conadem e permitirá acesso online a benefícios previdenciários desde 2019. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76598/inss-lanca-plataforma-para-consulta-de-afastamentos-de-empregados/
Receita arrecada R$ 1 bi com modelo de cooperação
Modelo inspirado no Confia, com diálogo e transparência, permitiu recolhimento de R$ 1,086 bilhão em tributos federais sem litígios. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76596/receita-arrecada-r-1-bi-com-modelo-de-cooperacao/
FGTS Digital: novo manual orienta sobre recolhimentos trabalhistas em maio
Manual do FGTS Digital atualizado com regras para recolhimento de FGTS em processos trabalhistas a partir de maio. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76602/fgts-digital-novo-manual-orienta-sobre-recolhimentos-trabalhistas-em-maio/
Sustentação oral na 1ª instância fiscal: o que muda?
Sustentação oral agora é permitida na 1ª instância do contencioso administrativo fiscal, ampliando participação do contribuinte e transparência. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76578/sustentacao-oral-na-1a-instancia-fiscal-o-que-muda/
Reforma Tributária: desafios e oportunidades para prefeituras
A reforma tributária impõe novas exigências de controle fiscal e gestão de dados para prefeituras brasileiras, exigindo transformação digital e compliance. Leia mais em...
O peso dos aspectos econômicos na definição da residência fiscal
Entendimentos mostram como vínculos econômicos impactam a residência fiscal e a saída definitiva do país. Leia mais em...
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Confira as semelhanças e diferenças entre PGBL e VGBL, desde o investimento até o resgate e a tributação pelo Imposto...
CARF exclui empresa do Simples por divisão irregular de faturamento
Decisão do CARF confirma saída do Simples e cobrança de impostos após identificação de estrutura irregular. Leia mais...
Novo Desenrola terá foco em pequenos negócios, diz governo
Novo plano de renegociação de dívidas do governo federal focará em micro e pequenas empresas, com potencial uso de...
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