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Reforma Tributária: Split Payment e o Impacto no Caixa das Empresas
A Reforma Tributária e o split payment: entenda como a segregação do imposto pode impactar o caixa de negócios lucrativos, exigindo nova gestão financeira. Leia mais em...
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CNJ prepara acordos para extinguir execuções fiscais antigas em SP e RJ
CNJ negocia acordos com procuradorias de São Paulo e do Rio de Janeiro para identificar execuções fiscais antigas e prescritas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79299/cnj-prepara-acordos-para-extinguir-execucoes-fiscais-antigas-em-sp-e-rj/
Municípios têm dois anos para adequar regras fiscais
Entenda a LC 236/2026. Municípios têm 2 anos para adaptar a legislação tributária, processos fiscais, multas e soluções de conflitos ao novo Código Tributário Nacional. Leia mais em...
STF pode julgar insalubridade em banheiros
STF pode definir limites para o adicional de insalubridade na limpeza de banheiros de grande circulação e trazer mais segurança jurídica ao tema. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/79307/stf-pode-julgar-insalubridade-em-banheiros/
Cessão gratuita de imóveis e tributação
Entenda a tributação da cessão gratuita de imóveis para uso por pessoas físicas. Conheça as regras para imóveis cedidos por PF ou holdings. Evite controvérsias. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79306/cessao-gratuita-de-imoveis-e-tributacao/
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Split payment ganha manuais para habilitação de prestadores
Receita Federal e CGIBS aprovam manuais sobre habilitação de participantes e conexão de prestadores à Plataforma Pública do split payment. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79293/split-payment-ganha-manuais-para-habilitacao-de-prestadores/
Transação PGFN: Regularize Dívida Ativa até 30/09/2026
A PGFN abriu nova transação para débitos da Dívida Ativa. Saiba como regularizar dívidas de até R$ 45 milhões, prazos e o papel do contador. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79279/transacao-pgfn-regularize-divida-ativa-ate-30-09-2026/
IBS e CBS: PGFN limita interpretação das hipóteses de não incidência
Parecer da PGFN afirma que hipóteses do art. 6º da LC 214 não podem ser ampliadas por analogia para afastar IBS e CBS...
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